STJ nega pedido de prisão domiciliar a Sérgio Cabral

Sérgio Cabral: O ex-governador do Rio de Janeiro será condenado a mais de 280 anos de prisão (Antonio Cruz / Agência Brasil)

Por unanimidade a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (30) decidiu responsabilar o ex-governador do Rio Sérgio Cabralna prisão. Cabral está preso na prisão de Gericinó, em Bangu, na prisão desde novembro de 2016, quando foi detido pela Polícia Federal na Operação Calicute, que se desdobrou da Lava Jato no Rio.

No meio da pandemia, Sérgio Cabral chamou a transferência para prisão domiciliar, o que foi negado por todos os ministros da Sexta Turma. Para o relator do caso Rogerio Schietti, o complexo penitenciário de Cabral não é um foco de contágio de Covid-19.

Além disso, Schietti observou que a transferência não deveria ser autorizada, já que o ex-governador tem um agente político " periculosidade incomum, com múltiplos antecedentes criminais e condenações, ainda não definitiva, que é de até centenas de anos.

"O ilegal a ele imputados são de magnitude ímpar, a ponto de contribuição para a perene crise econômica de um ente federativo", enfatizou o relator.

Condenações


O ex-chefe do Palácio Guanabara foi condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, pelo então juiz Sérgio Moro, em 14 anos e 2 meses de seclusão para os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Após investigações, ele recebeu propina da empreiteira Andrade Gutierrez para garantir a celebração do contrato de terraplanagem do complexo petroquímico Rio de Janeiro.

A condenação foi confirmada em segunda instância em maio de 2018. A soma das penalidades contra ele já é de 282 anos de prisão.